O Brasil cobrará impostos sobre criptomoedas mantidas no Exterior e nós fizemos um resumo de como isso afetará a vida dos traders. Confira:
Os esforços do governo brasileiro para fortalecer a economia estão em pleno andamento. Tanto que neste mês de junho, entrou em vigor a lei de 2022 que determinou as diretrizes para a regulamentação da oferta de ativos virtuais. O Banco Central do Brasil é agora o órgão regulador oficial da nação e tem a tarefa de autorizar as operações das corretoras e estabelecer o julgamento inicial sobre se as atividades serão incluídas no mercado de câmbio ou estarão sujeitas a regulamentações de capital estrangeiro.
Essas iniciativas têm sido especialmente vitais no que diz respeito às criptomoedas – como uma nova forma de ativo financeiro, a codificação das leis em torno de seus processos tem sido desafiadora tanto para o Brasil quanto para outros países. No entanto, agora o Brasil está tomando medidas proativas para criar um ambiente financeiramente mais seguro para seus traders. Além de endossar a autoridade do Banco Central do Brasil, os legisladores brasileiros estão apoiando seu objetivo com uma proposta de impor impostos sobre criptomoedas mantidas no exterior. A seguir, é uma visão geral da lei apresentada e de como ela afetará você como trader, caso seja aprovada.
Brasil cobrará impostos sobre criptomoedas mantidas no Exterior: veja o que é a nova legislação
A lei em si foca no ajuste do salário mínimo para 2023. No entanto, uma emenda foi adicionada: classificar criptomoedas em exchanges estrangeiras como ativos financeiros para fins de tributação. Anteriormente, investimentos em criptomoedas no exterior mantinham concessões fiscais vantajosas. Essa emenda foi aprovada por um comitê legislativo e incorporada ao projeto de lei.
O Congresso Nacional do Brasil finalizará sua decisão no final de agosto de 2023. Se o projeto for aprovado, os ativos de criptomoeda mantidos por brasileiros no exterior estarão sujeitos às mesmas regras fiscais que regem ativos tradicionais a partir de janeiro de 2024. Os ganhos também serão calculados com base nas flutuações de preços das criptomoedas em relação ao real brasileiro e às taxas de câmbio estrangeiras. Lucros estrangeiros que fiquem abaixo de 6.000 reais estão isentos do imposto. No entanto, os ganhos que variam de 6.000 a 50.000 reais terão uma alíquota de imposto de 15%, e aqueles que ultrapassarem essa faixa terão uma alíquota de imposto de 22,5%. No geral, o objetivo dessas emendas é criar uma paridade tributária.
Como isso afetará os traders?
Brasil cobrará impostos sobre criptomoedas mantidas no Exterior: Criptomoedas estrangeiras sem presença local serão mais caras.
A lei não proíbe os traders de investir em criptomoedas estrangeiras. No entanto, isso torna o investimento mais caro, pois a emenda afeta exclusivamente as exchanges de criptomoedas que não possuem um escritório físico no Brasil. A Dogecoin, por exemplo, tem um valor de mercado de 21 bilhões de dólares (104 bilhões de reais) e é elogiada como a criptomoeda do povo pelo executivo da Tesla, Elon Musk. Por causa disso, ela é frequentemente vista como um investimento lucrativo. No entanto, como não possui uma localização física no país, os maiores ganhadores dessa criptomoeda enfrentarão um substancial imposto de renda estrangeiro. Se você é um trader que deseja acumular seus lucros ao máximo, deverá trocar sua criptomoeda ou plataforma de negociação por alternativas isentas.
Plataformas de negociação locais serão mais atrativas
A nova lei não afetará as criptomoedas mantidas localmente. Portanto, os traders devem utilizar exchanges de criptomoedas e plataformas de negociação baseadas no país. Isso não deverá afetar muito os processos de negociação – tais plataformas com base no Brasil oferecem software e ferramentas semelhantes às internacionais. Entre elas está o MetaTrader 5, um terminal de negociação avançado para traders de todos os tipos, que fornece uma série de ferramentas de análise fundamental e técnica para aprimorar a experiência de negociação. Dessa forma, você ainda pode negociar CFDs em pares de moedas e seus outros instrumentos financeiros favoritos sem que as novas regulamentações fiscais afetem suas negociações. Você também é incentivado a investir em criptomoedas como o Bitcoin, que possui uma filial brasileira e se mostrou uma criptomoeda resiliente apesar dos desafios do atual ambiente macroeconômico, ou em criptomoedas locais como o DREX, o ativo digital oferecido pelo banco central.
As criptomoedas receberão um impulso
Além de incentivar os traders a realizar transações localmente, essas iniciativas convidarão criptomoedas internacionais a estabelecerem presença no Brasil e beneficiarem a economia local. Os traders terão mais oportunidades para expandir seu portfólio, enquanto o Brasil estará mais integrado ao cenário internacional de criptomoedas. Por fim, a legislação e a segurança das criptomoedas que ela garante podem incentivar mais traders a investir, aumentando a atividade econômica e o crescimento como um todo.
O Brasil está liderando o caminho na regulamentação e nas ordenanças de criptomoedas. Essa nova lei busca promover os interesses locais e estimular mais atividade relacionada a criptomoedas. Visite nossa página de Finanças para as últimas notícias econômicas e tendências.
Agora que você já sabe que o Brasil cobrará impostos sobre criptomoedas mantidas no Exterior pode se preparar para a nova regulamentação, sem que seu negócio (como trader) seja afetado drasticamente.