Segundo o Aspen Institute, o desemprego juvenil acaba tendo efeitos duradouros na vida profissional dos jovens. Salários reduzidos, dificuldade de acumular capital, menor produtividade. É possível evitar isso com o Programa Jovem Aprendiz 2023?
A resposta é sim. Apoiado na Lei da Aprendizagem, o Programa é uma excelente ferramenta de inclusão social. Ao inserir o jovem aprendiz no mercado de trabalho, ele aumenta as chances de uma vida profissional duradoura e eficiente.
E como ele funciona para propor isso? Prossiga com a leitura do artigo e aproveite para entender os efeitos positivos desse programa!
Para começar, o que é o Programa Jovem Aprendiz?
“As pessoas jovens são as que mais sofrem impactos com a flutuação do mercado de trabalho.”
Também conhecido como Aprendiz Legal, o Jovem Aprendiz é um programa apoiado na Lei da Aprendizagem (10.097/2000). Através dele, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens entre 14 e 24 anos.
O programa tem como papel principal realizar a inclusão social dos jovens no mercado de trabalho. Ele desenvolve as competências teóricas e práticas dos mesmos, os preparando para o mundo comercial.
Como funciona o Jovem Aprendiz?
O Aprendiz Legal é formalizado na empresa através de um contrato de trabalho com duração de 2 anos, que pode ser prorrogado. O jovem aprendiz passa por cursos profissionalizantes, enquanto executa as suas funções na empresa.
A carga horária gira em torno de 4-6 horas diárias, de forma que haja tempo para as atividades escolares do jovem. Caso já tenha concluído o ensino fundamental, é permitido trabalhar 8 horas/dia.
Para participar do programa, é necessário estar matriculado e frequentando o ensino fundamental ou médio. Já para se manter no programa, é preciso ter frequências nas atividades teóricas e práticas dele.
Além disso, deve manter um bom desempenho profissional e escolar!
Obs: caso seja uma pessoa com deficiência, não há limite de idade para entrar no programa!
Qual é o salário de um jovem aprendiz?
O salário médio do jovem aprendiz gira em torno de R$ 440,19 e 880,38, mas ele varia de acordo com a empresa. A base da remuneração no programa é o salário-mínimo, sendo utilizado no cálculo por horas trabalhadas.
Além disso, o jovem aprendiz tem direito ao vale transporte, férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também recebe o seguro desemprego, com a exceção de:
- Jovem aprendiz ser demitido por justa causa
- Completar a idade máxima do programa
- Contrato chegar no limite de 2 anos, sem renovação
- Desempenho insuficiente do aprendiz
Como funciona o programa para as empresas?
As empresas precisam contar com 5-15% de aprendizes em relação à quantidade de funcionários com formação profissional. Como é necessário ter um mínimo de 7 profissionais com formação, não são todas as empresas obrigadas a participar.
Por que o Jovem Aprendiz é uma das melhores oportunidades de trabalho?
Para muitos jovens, é difícil conseguir uma oportunidade de trabalho sem experiência profissional. O Jovem Aprendiz entra justamente aqui: oferece experiência de trabalho para quem nunca teve um.
O Programa permite que acumule tanto experiência teórica, quanto prática. Dessa forma, pode utilizar delas para se manter na empresa que lhe contratou ou em outra, já usando da sua primeira bagagem profissional.
Além disso, boa parte dos direitos comuns ao trabalhador de carteira assinada tradicional são mantidos para os jovens aprendizes. Por fim, o Projeto acaba sendo uma ótima oportunidade de crescimento pessoal e profissional.
Conclusão
O Programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para os jovens que nunca conseguiram um emprego. Por meio dele, são capazes de entrar no mercado de trabalho e continuar nele. Então, fique atento ao Programa Jovem Aprendiz!