Muitos brasileiros sonham em morar no exterior, mas não tem ideia de como podem tornar esse sonho realidade e grande parte acaba desistindo sem nem ter conhecimento do assunto.
Mas esse é um sonho bem palpável e tem sido uma realidade bem comum, pois diversos brasileiros tem descendência européia ou se enquadram em outras condições que podem assegurar o direito ao passaporte europeu.
Ficou curioso sobre o assunto? Está pronto para dar uma guinada na sua vida e viver esse sonho? Então leia este artigo até o final e fique por dentro do assunto!
Quem tem direito a dupla cidadania?
A Constituição Federal prevê a possibilidade de o brasileiro ter dupla ou múltiplas nacionalidades/cidadanias em duas hipóteses:
• quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. Neste caso, a nacionalidade decorre da lei estrangeira, que reconhece como nacionais os nascidos em seu território ou filhos/descendentes de seus nacionais; e
• quando há imposição de nacionalidade pela norma estrangeira, por meio de processo de naturalização, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
O cônjuge de um estrangeiro recebe o direito de retirar a nacionalidade a partir de alguns anos de casamento – o tempo pode variar de país para país, mas normalmente são três anos.
Como obter passaporte europeu?
Para solicitar o passaporte europeu é necessário ter descendentes europeus, por exemplo, pais e avós, em alguns países até bisavós. Cada país determina as regras assim como até que geração permite-se a obtenção da cidadania.
O casamento com cidadão europeu e para pessoas que vivem legalmente em algum dos países da União Europeia o processo pode ser mais longo.
Saiba que para conseguir essa documentação, haverá um custo, por isso é necessário estar bem informado para que o processo não se torne ainda mais caro, recorrer ao cartório online para agilizar na obtenção desses documentos é uma boa solução.
Empresas especializadas neste tipo de processo podem te ajudar a tornar esta solicitação mais simples.
Confira abaixo as exigências para conseguir a cidadania em alguns países europeus:
Dupla Cidadania em Portugal
Filhos, netos, bisnetos e até trinetos de cidadão português podem ter direito à cidadania. Lembrando que quanto mais distante a sua geração do seu parente português, mais complicado fica o trâmite.
Os cônjuges ou em relação estável há mais de três anos e imigrantes que vivem em Portugal legalmente por mais de seis anos também podem pedir a sua cidadania portuguesa.
Os documentos solicitados são comprovante de residência, atestado de bons antecedentes a documentos pessoais e formulários do consulado.
Itália
O passaporte ou cidadania italiana pode ser solicitado de diversas formas e cada uma delas tem os seus critérios e especificidades.
A solicitação pode ocorrer por descendência sendo possível ser de filho até tataraneto de um cidadão nascido em solo italiano. Para aqueles que residem legalmente na Itália há mais de 10 anos, também pode se obter a dupla cidadania.
Por último, tem-se a possibilidade de requerer a cidadania aqueles que estão casados há mais de 3 anos com um italiano e se este casal tiver filhos, o prazo pode ser reduzido para a metade.
O requerente não pode ter qualquer tipo de antecedente criminal, se o ascendente for do sexo feminino, conforme as leis da Itália, somente quem nasceu depois de 1948 tem direito a reivindicar a dupla cidadania italiana.
Dupla Cidadania na Espanha
Como podemos observar, mesmo se tratando de países europeus, as regras mudam de acordo com o país.
No caso de descendência espanhola, tendo pais ou avós espanhóis, podem solicitar a cidadania, mesmo que o parente em questão não tenha nascido em solo espanhol, bastando deter a cidadania.
Para este país, o casamento também dá o direito de obter o passaporte, mas no caso da pessoa interessada residir na Espanha por um período maior que um ano.
Como solicitar a dupla ou múltipla nacionalidade?
A dupla cidadania te possibilita ter um passaporte de outro país, tornando as viagens a Europa mais fáceis, pois evita o controle de prazo para estadia e também a exigência de apresentação de um visto.
É muito vantajoso ter dupla cidadania, mas é um processo burocrático e é necessário estar atento às condições exigidas pelo país do seu interesse e possibilidade.
Com todos os documentos devidamente reunidos conforme a exigência do país em questão, você deve ir ao Consulado para dar entrada no seu processo.
Se optar por realizar o processo no país escolhido, o processo pode ser mais rápido, porém, os gastos são maiores já que você precisará gastar com passagens e estadia. Realizando o processo de solicitação no Brasil, os custos serão mais baratos, mas pode se tornar mais demorado. É preciso reunir todos os documentos necessários, além das comprovações dos dados serem bem mais detalhadas.