Os cartórios portugueses geralmente exigem certidão de nascimento brasileira autenticada através do apostilamento de Haia, o que costuma prolongar o processo de tirar a cidadania portuguesa. Por isso, a validação eletrônica de documentos brasileiros para reconhecimento de autoridades internacionais promete agilizar a reunião de documentos parar tirar a cidadania.
Já para quem vive em Portugal, por exemplo, é preciso pedir que um representante no Brasil faça o procedimento de forma presencial e envie o documento físico. O mesmo vale para diplomas e outros documentos.
De acordo com o diretor do escritório jurídico Paulo Elísio de Souza, esse procedimento foi abolido a partir de Junho, quando os cartórios passaram a validar os documentos de forma online.
Esse procedimento vale para os 120 países da Convenção da Haia (da qual Portugal faz parte).
“O apostilamento eletrônico pode ser feito de qualquer um dos países signatários de forma remota, mas com o envio do documento físico ao cartório de notas. Pode ficar pronto em horas para ser adicionado ao processo de obtenção da cidadania. (…) No sistema antigo, o usuário recebia de volta apenas os documentos físicos, porque não existia a apostila eletrônica” — explicou Souza.
Como fazer a validação de documentos para tirar a cidadania portuguesa?
Siga o passo a passo para fazer a validação online de documentos para quem vive em Portugal e pedir a sua cidadania portuguesa:
- Em primeiro lugar, você precisa fazer o envio de documento para o cartório via correios ou portador;
- Em segundo lugar, o cartório vai realizar o apostilamento e digitalizar o documento original;
- Em terceiro lugar, o brasileiro no exterior receberá o PDF do documento original apostilado;
- E, por fim, o documento original será remetido via correios ou pode ser retirado.
“Enviando o original ao cartório, o brasileiro receberá o documento apostilado por e-mail ou no aplicativo de celular. Virá com um QR Code para ser consultado pelas autoridades para a verificação de autenticidade, sem precisar mais apresentar papelada. (…) Se o documento original tiver sido produzido de forma digital, ele pode ser enviado por e-mail para o cartório apostilar” — disse Souza.
Os valores para realizar esse procedimento são os mesmos, pois segundo Souza, já que os valores são tabelados por lei estadual. Os cartórios autorizados podem ser encontrados no site do Ministério da Justiça.