Resumidamente, o banco não pode tirar dinheiro da conta sem a autorização do cliente. Todavia, existem alguns casos onde o banco pode retirar parte do saldo de maneira totalmente legal. E é sobre isso que vamos falar neste artigo, explicar quando e se o banco pode tirar dinheiro da conta.
O banco pode tirar dinheiro da minha conta?
Se você tem dúvida, se o banco pode tirar dinheiro da conta, eu já respondo previamente que não. Antes de tudo, você precisa saber que ninguém pode movimentar sua conta sem autorização, nem mesmo a instituição financeira.
Contudo, mesmo que sua conta corrente seja protegida por sigilo bancário, em alguns casos, essa proteção pode ser anulada por meio de uma ordem judicial.
Por esta e outras razões, é importante ficar atento ao saldo e as movimentações de sua conta bancária. Para buscar ajuda rapidamente, se perceber movimentações suspeitas.
O banco pode tirar dinheiro da minha conta para pagar dívidas?
Novamente, a resposta é não. Pois como dissemos anteriormente, o banco não pode movimentar a conta sem autorização prévia, nem mesmo para pagar dívidas.
Para isso, o cliente precisa demonstrar o interesse em pagar a dívida, autorizando o banco a retirar o dinheiro da conta.
Quando a dívida é no mesmo banco onde você tem uma conta corrente, há a possibilidade do desconto ser feito na conta salário ou na conta corrente, mas apenas quando esse acordo foi firmado previamente, em contrato. Como, por exemplo, quando você pega um empréstimo, atrasa o pagamento do cartão de crédito, ou usa o saldo do cheque especial e autoriza o debito automático em sua conta.
O banco pode tirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?
Também não.
Mesmo que você tenha dívida com um banco e abre uma segunda conta em outro banco, para movimentar seu dinheiro, o banco credor não poderá retirar dinheiro da conta com saldo. Essa prática é totalmente ilegal.
A única maneira legal disso acontecer é com uma ordem judicial. E essa mesma regra vale para conta poupança e salário. Nenhum valor pode sair da sua conta, sem a sua autorização.
O banco pode aplicar meu dinheiro sem autorização?
Não. O banco não pode aplicar seu dinheiro, pois essa também é uma prática ilegal de movimentação de conta.
Infelizmente, essa situação é mais comum do que parece. Especialmente quando falamos em fundos de resgate automático, onde o banco aplica o dinheiro da conta corrente.
Por mais que a instituição financeira insista em dizer que é vantajosos para o cliente, ou que há rentabilidade (o que, normalmente, não acontece), essa aplicação não pode ser feita sem autorização. Nem em conta poupança, muito menos em investimentos com possibilidades de perda de capital.
O banco pode cobrar uma dívida antes de fazer a portabilidade do salário?
Depende. A portabilidade de salário é realizada por clientes que desejam receber seu pagamento em outro banco. Independente da origem.
Nesse caso, se você tem dívida pendente onde você recebia o salário originalmente e autorizou o débito automático, o banco pode sim, nesse caso, cobrar as parcelas antes de transferir seu dinheiro para a nova conta. Isso acontece, principalmente, nos casos de crédito consignado.
Fora isso, o banco não pode realizar movimentações em sua conta bancária. Nem negar a fazer a portabilidade de salário, sob a justificativa de ter dívidas em aberto.
O que fazer se o banco movimentar a conta sem autorização?
Em primeiro lugar, você deve formalizar uma reclamação ao banco, preenchendo um formulário ou ligando direto na ouvidoria da instituição financeira.
Em segundo lugar, você pode abrir uma reclamação no site do Banco Central.
E, por fim, caso não resolva, você deve acionar o PROCON e abrir um processo por danos morais.
O banco pode encerrar minha conta sem autorização?
Sim, o banco pode encerrar sua conta sem autorização, mas para isso, a instituição precisa notificar o cliente antes, explicando o motivo do encerramento.
Para analisar se sua conta foi encerrada com um motivo justo, você deve consultar a política do banco. Em alguns casos, os bancos podem encerrar contas sem movimentações no período de 6 meses. E ainda assim, precisam notificar previamente o cliente, com um prazo de 30 dias.
Caso haja saldo na conta, o cliente deve escolher se deseja sacar ou transferir para outra conta.
Conclusão
Como você pôde conferir, em resumo, o banco não pode tirar dinheiro da conta ou fazer qualquer movimentação, sem autorização do correntista.
Se você já passou por alguma situação como essas relatadas acima, não deixe de tomar as medidas legais.
Caso não esteja satisfeita com seu banco atual, procure alternativas que se encaixem no seu perfil. Atualmente, os bancos digitais são ótimas opções para quem busca serviços mais baratos, seguros e rápidos.
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